| 23/03/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 26/03/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (486) |
| 09/04/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III, da VIII CRI) |
| 09/04/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (779) |
| 10/04/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/04/1996 |
Autor solicita retirada da proposição |
| 27/04/1996 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 02/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 03/05/1996 |
Deferido o pedido de retirada da proposição, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 03/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento da propositura (1130) |
| 04/05/1996 |
Publicado o despacho |
| 03/06/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (41) |
| 04/06/1996 |
Devolvido ao Serviço de Arquivo |