| 20/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 24/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (673) |
| 07/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33 do Regimento Interno)) |
| 08/05/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (637) |
| 08/05/1995 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 08/08/1995 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 20/10/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1818) |
| 21/10/1995 |
Publicados os pareceres |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
| 25/10/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer da Comissão de Redação (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer da Comissão de Redação |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2210) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL para conferência e assinatura de autógrafo (2538) |
| 12/12/1995 |
Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (carga 2312) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
| 13/12/1995 |
Encaminhado a DC-3 para expedição (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo 23.117 |
| 26/12/1995 |
Entrada de Veto Total |
| 03/02/1996 |
Publicado o Veto Total |
| 06/02/1996 |
Recebido do Protocolo para distribuição (s/n) |
| 08/02/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (153-B) |
| 08/02/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 23/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação de parecer (387) |
| 02/03/1996 |
Publicado parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia nos termos do Artigo 28 §6º da Constituição do Estado (246) |
| 10/09/1996 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs 19 a 127, no período de 04 de março a 10 de setembro de 1996, sem que tenha sido votado |
| 11/09/1996 |
128ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
| 11/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto (2092) |
| 12/09/1996 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do projeto. |
| 16/09/1996 |
Recebido da DROAG com ofício de encaminhamento da acolhida do Veto Total, para assinatura (713) |
| 17/09/1996 |
Encaminhado ao DC-3 expedição de Ofício ao Senhor Governador (2125) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.014 |