| 13/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 16/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (441) |
| 24/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 24/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (395) |
| 24/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (d/n) |
| 01/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1295) |
| 02/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1417/1992 da CCJ fav/ ao PL e 1418/1992 C Ed "ad referendum" p.122 |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do DIa (1740) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 10/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1727) |
| 16/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1814) |
| 16/09/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1778) |
| 18/09/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1798) |
| 22/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.658 |
| 02/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.037, de 01.10.92 |
| 05/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente(1929) |
| 13/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1953) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |