| 03/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 32 em 03/04/2008 |
| 04/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 08/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 15/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído a Deputada Ana Perugini |
| 29/05/2008 |
Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/06/2008 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável |
| 05/06/2008 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 17/06/2008 |
Distribuído ao Deputado José Bruno |
| 30/06/2008 |
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação |
| 15/10/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado José Bruno, favorável |
| 17/10/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/10/2008 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
| 30/10/2008 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável |
| 19/11/2008 |
Publicados: Parecer nº 3809/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3810/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3811/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 57) |
| 19/11/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 06/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |