| 17/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 18/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 20/03/1992 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 23/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (441) |
| 24/03/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 24/03/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (396) |
| 24/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 09/04/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/04/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 10/04/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck |
| 10/04/1992 |
Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (618) |
| 24/04/1992 |
Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/n) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (684) |
| 24/04/1992 |
Entrada na CSH |
| 08/05/1992 |
Entrada na CFO |
| 20/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 21/05/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Dep. Edinho Araújo |
| 25/05/1992 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (948) |
| 01/06/1992 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, sem parecer (s/n) |
| 02/06/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Dep.Joel Freire |
| 02/06/1992 |
Enviado ao Dep.Joel Freire (1024) |
| 10/06/1992 |
Devolvido do Dep.Joel Freira, com parecer para conferência (s/n) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1123) |
| 12/06/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1115/92 de Relator Especial (Deputado Uebe Rezeck) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto): 1116/92 da Comissão de Saúde e Higiene (favorável ao projeto) e 1117/92 de Relator Especial (Deputado Joel Freire) pela Comissão de Finanças e Orçamento (contrário ao projeto) - (DOE p.76) |
| 07/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508) |
| 07/08/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 201ª a 203ª (07 a 10/08/92) sem que tenha sido votado |
| 11/08/1992 |
Dep.Campos Machado solicita retirada |
| 11/08/1992 |
205ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
| 12/08/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 13/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1464) |
| 14/08/1992 |
Publicado o despacho de retirada - ARQUIVE-SE |