| 17/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (408) |
| 26/03/1992 |
Entrada na CCJ |
| 08/05/1992 |
Entrada na CE |
| 10/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1397) |
| 20/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1397) |
| 26/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1258) |
| 27/06/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1333/1992 da CCJ fav/ e 1334/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda p.104 |
| 30/06/1992 |
7ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 01/07/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação (1294) |
| 01/07/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 05/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 07/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1417) |
| 08/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1495/1992 da CR p.67 |
| 10/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 11/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 12/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1552) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1452) |
| 13/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1584) |
| 14/08/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1484) |
| 17/08/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1494) |
| 19/08/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.637 |
| 01/09/1992 |
Publicado a Lei nº 8.023, de 31.08.92 |
| 02/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1705) |
| 03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1686) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030 |