Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0164 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0164 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Artur Nogueira", naquele município.
Data de Publicação 17/03/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037

Tramitação

Data Descrição
17/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia
18/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
24/03/1992 Pauta de 5ª Sessão
25/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (461)
25/03/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (408)
26/03/1992 Entrada na CCJ
20/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1745)
15/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1737/1992 da CCJ "ad referendum" c/ emnda Substitutiva p.54
18/09/1992 Publicado(s)a Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 1737/1992 p.82
23/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1859)
23/09/1992 262ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
24/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851)
24/09/1992 Entrada na Comissão de Redação
09/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para confer~encia e publicação (s/n)
15/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1964)
16/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1920/1992 da CR p.46
16/10/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/10/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
20/10/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1989)
20/10/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2002)
21/10/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2002)
26/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2065)
30/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125)
04/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.762
18/11/1992 Publicado a Lei nº 8.l38, de 17.11.92
03/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2304)
04/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2431)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.037
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