Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0183 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0183 / 1992
Ementa Institui o Programa de Apoio às Escolas Públicas e Entidades Assistenciais do Estado, no âmbito da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, nos termos que especifica.
Data de Publicação 20/03/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, ESCOLA, PROGRAMA, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

Tramitação

Data Descrição
20/03/1992 Publicado no Diário da Assembléia
23/03/1992 Pauta de 1ª Sessão
27/03/1992 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1992 Recebido do DOL para distribuição (499)
03/04/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (553)
03/04/1992 Entrada na CCJ
13/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (155)
16/05/1992 Publicado o Parecer nº 0940 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 193)
05/06/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (1163)
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090)
09/06/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.024

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