| 21/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/03/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/03/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (518) |
| 31/03/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
| 31/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (517) |
| 01/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 11/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Rosmary Correa |
| 11/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Rosmary Correa, Relatora Especial designado (s/n) |
| 17/06/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputada Rosmary Correa, com parecer (s/n) |
| 25/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1244) |
| 26/06/1992 |
Publicado Parecer nº 1295/92 de Relator Especial (Deputada Rosmary Corrêa) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.102) |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1873) |
| 25/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 25/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1868) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |