| 25/03/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 26/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (599) |
| 02/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 02/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (546) |
| 02/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 13/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 01/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1295) |
| 02/07/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1425/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1426/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto na forma da emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça) - (DOE p.123) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1740) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1730) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1784) |
| 18/09/1992 |
Publicado Parecer nº 1766/92 da Comissão de Redação - (DOE p.65) |
| 21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1867) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1842) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902)) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1915) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1941) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.695 |
| 27/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.091, de 26.10.92 |
| 27/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2052) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2331) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |