| 18/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 18/04/2008 |
| 22/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 05/05/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Rui Falcão |
| 07/06/2008 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial |
| 10/06/2008 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 10/06/2008 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 11/06/2008 |
Concedida vista ao Deputado Rui Falcão |
| 26/06/2008 |
Juntado pedido de R.E. |
| 30/06/2008 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Rui Falcão, pela comissão CCJ |
| 04/08/2008 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Rui Falcão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 04/08/2008 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 11/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
| 26/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Rodolfo Costa e Silva favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 05/11/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Rodolfo Costa e Silva, favorável |
| 06/11/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/11/2008 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 25/11/2008 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/12/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável |
| 20/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4309/08, de RE pela CCJ, Deptuado Rui Falcão¿favorável à proposição; Parecer nº 4310/08, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 4311/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
| 20/12/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 10/03/2009 |
21ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 10/03/2009 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 11/03/2009 |
Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.45) |