Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0288 / 1996
Ementa Determina a obrigatoriedade da realização anual de Avaliação Clínica para os alunos das escolas estaduais e municipais.
Data de Publicação 04/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, AVALIAÇÃO, AVALIAÇÃO MÉDICA, EDUCAÇÃO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Tramitação

Data Descrição
04/05/1996 Publicado no Diário Oficial (pag. )
07/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 768)
16/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
16/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1254)
17/05/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Entrada na CE
09/10/1996 Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
10/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2325)
11/10/1996 Publicado os pareceres 1993/96, da CCJ e 1994/96, da CE
20/01/2000 Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1993 / 1996 favorável              
1994 / 1996 favorável    

Proposituras Correlatas

Voltar