| 03/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (730) |
| 13/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (633) |
| 13/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1992 |
Entrada na CE |
| 23/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1316) |
| 04/07/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1471/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1472/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto na forma da emenda da CCJ) - (DOE p.99) |
| 07/07/1992 |
Publicada errata do Parecer nº 1471/92 da CCJ - (DOE p.50) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1741) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1730) |
| 10/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1800) |
| 22/09/1992 |
Publicado Parecer nº 1809/92 da Comissão de Redação) - (DOE p.77) |
| 22/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1880) |
| 24/09/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1853) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1902) |
| 02/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1915) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1941) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.712 |
| 28/10/1992 |
Publicado a Lei nº 8.113, de 27.10.92 |
| 30/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2069) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2330) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |