| 04/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (768) |
| 14/05/1996 |
Alterado o regime de tramitação do PL para PRIORIDADE |
| 15/05/1996 |
Devolvido ao DOL para colocar capa amarela (PRIORIDADE) - 1243 |
| 15/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (783) |
| 22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 22/05/1996 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (1290) |
| 23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 04/09/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 13/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (1100) |
| 18/09/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto |
| 18/09/1996 |
Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, RE designado (2168) |
| 04/11/1996 |
Recebido do PC para designação de novo RE (***) |
| 04/11/1996 |
Designado novo RE pela CCJ o Deputado Cândido Galvão |
| 04/11/1996 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (2603) |
| 12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 22/11/1996 |
Entrada na CE |
| 04/12/1996 |
Presidente solicita RE pela CE |
| 04/02/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
| 17/02/1997 |
Designado RE pela CE o Deputado Caldini Crespo |
| 18/02/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (195) |
| 25/02/1997 |
Entrada na CFO |
| 14/03/1997 |
Presidente solicita RE pela CFO |
| 19/03/1997 |
Recebido do PC para designação de RE (s/n) |
| 17/04/1997 |
Designado RE pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
| 17/04/1997 |
Encaminhado ao PC para remessa ao RE designado (826) |
| 22/04/1997 |
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
| 25/04/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (877) |
| 26/04/1997 |
Publicados os pareceres 613/97, do RE Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ; 614/97, do RE Deputado Caldini Crespo, em substituição à CE; e 615/97, do RE Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO |
| 23/03/1999 |
Autor requer retirada |
| 25/03/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura (DA p. 4) |
| 06/04/1999 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia do pedido de retirada (254) |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.122 |