Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 263 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 263 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.240 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Evandro Cavalcante Lins e Silva" à EE Jardim Castro Alves, localizada no Jardim Castro Alves, na Capital.
Data de Publicação 15/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027

Tramitação

Data Descrição
15/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 15/04/2008
16/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
18/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído a Deputada Ana Perugini
04/06/2008 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2008 Entrada na Comissão de Educação
17/06/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
15/10/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/10/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
23/10/2008 Publicado parecer nº 3509/08, da Comissão de Constituição e Justiça e 3510/08, da Comissão de Educação, favoráveis . DA pág. 55
23/10/2008 Publicado Deliberação: Aprovado o projeto, conclusivamente, e, 15.10.2008, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. DA pág. 57
23/10/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/10/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2008 Recebido pelo Governador em: 17/11/2008 - prazo para sanção: 09/12/2008.
18/11/2008 Publicado Autógrafo nº 27.961 (DA p. 50)
18/11/2008 Aguardando Sanção
02/12/2008 Publicada a Lei nº 13.240, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 3)
02/12/2008 Convertido na Lei nº 13.240, de 1º de dezembro de 2008.
09/01/2009 Publicada Retificação da Lei nº 13.240, de 1º de dezembro de 2008. (DOE p. 1)
12/01/2009 Arquive-se.
24/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.027

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/06/2008 3509 / 2008 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2008 3510 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/11/2008 Autógrafo 27961 Vaz de Lima  
2 02/12/2008 Lei 13240 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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