| 04/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 07/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (768) |
| 15/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1247) |
| 16/05/1996 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1996 |
Autor solicita Relator Especial |
| 01/08/1996 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
| 09/08/1996 |
Recebido Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
| 15/08/1996 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Estevam Galvão |
| 15/08/1996 |
Enviado ao Deputado Estevam Galvão (1877) |
| 06/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo RE (s/n) |
| 06/11/1996 |
Designada RE pela CCJ a Deputada Cecília Passarelli |
| 06/11/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao Realtor (carga 2651) |
| 21/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 03/12/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer da CCJ (s/n) |
| 09/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (3041) |
| 10/12/1996 |
Publicado o Parecer nº 2559/96, de RE Deputada Cecília Passarelli pela CCJ, contrário |
| 08/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06) |
| 21/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00929/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.101 |