07/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial pg. |
08/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (784) |
22/05/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
22/05/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1299) |
23/05/1996 |
Entrada na CCJ |
09/08/1996 |
Entrada na CET |
27/09/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
10/10/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n) |
23/10/1996 |
Designada RE a Deputada Edna Macedo |
23/10/1996 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para remessa ao RE (2459) |
01/11/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
22/11/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2847) |
23/11/1996 |
Publicados os pareceres nºs. 2410/96, da CCJ e 2411/96, da CET |
12/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2049) |
12/12/1996 |
80ª Extraordinária Aprovado o Projeto e rejeitada a emenda |
18/12/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (3195) |
18/12/1996 |
Recebido do GAT (S/N) |
18/12/1996 |
Enviado ao DP (3217) |
02/01/1997 |
Recebido do D.O.L. para assinatura do autógrafo (01) |
07/01/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria para assinatura (18) |
09/01/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria já assinado (S/N) |
06/02/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria (S/N) |
13/02/1997 |
Enviado ao PG para enviar Of. |
14/02/1997 |
Publicado o autógrafo nº 23.359 |
18/02/1997 |
Publicado a errata do autógrafo |
05/03/1997 |
Publicado a Lei nº 9.491, de 04.03.1997 |
15/03/1997 |
Publicada a errata da Lei |
12/06/1997 |
Recebido do D.O.L. para despacho de arquivamento ( 1242) |
13/06/1997 |
Enviado para o arquivo (1489) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |