Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 291 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 291 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Fraternidade entre o Estado de São Paulo e a Província de Shizuoka no Japão, declarando-os Estados Irmãos.
Data de Publicação 24/04/2008
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Aldo Demarchi , Luiz Carlos Gondim , Said Mourad , Marco Bertaiolli , João Caramez , Carlinhos Almeida , Estevam Galvão , Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, JAPÃO (PAÍS), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
24/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 34 em 24/04/2008
25/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAI - Comissão de Assuntos Internacionais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
16/05/2008 Presidente solicita Relator Especial.
19/05/2008 Juntado pedido de R.E.
21/05/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJ
28/05/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2008 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
03/06/2008 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
09/06/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2008 Presidente solicita Relator Especial.
10/06/2008 Juntado pedido de R.E.
18/06/2008 Devolvido sem parecer
18/06/2008 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CAI
24/06/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2008 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Assuntos Internacionais
25/06/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
01/08/2008 Devolvido sem parecer
11/08/2008 Comunicado Vencimento do Prazo
11/08/2008 Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2008 Juntado pedido de R.E.
26/08/2008 Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CFO
05/09/2008 Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Finanças e Orçamento
10/09/2008 Publicados: Parecer nº 3368/08, de RE pela CCJ, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição; Parecer nº 3369/08, de RE pela CAI, Deputada Rita Passos¿favorável à proposição e Parecer nº 3370/08, de RE pela CFO, Deputado André Soares¿favorável à proposição. (DA p. 45)
10/09/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2008 3368 / 2008 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Constituição e Justiça  
25/06/2008 3369 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Assuntos Internacionais  
05/09/2008 3370 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Finanças e Orçamento  
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