| 11/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
| 14/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (796) |
| 28/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 28/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (707) |
| 28/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1992 |
Entrada na CE |
| 15/09/1992 |
Publicado o requerimento do Presidente da Comissão de Educação, solicitando a juntada a este do PL nº 314/92 |
| 08/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2507) |
| 15/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs: 2480/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) - 2481/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto nº 314/92 em conjunto - favorável ao projeto) e 2482/92 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável a este projeto e contrário ao projeto 314/92) - (DOE p.61) |
| 15/02/1993 |
Recebido do DOL inclusão na Ordem do Dia (95) |
| 15/02/1993 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (131) |
| 04/03/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (167) |
| 05/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (185) |
| 09/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo (s/n) |
| 10/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
| 12/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.920 |
| 29/03/1993 |
Entrou o Veto Total |
| 30/03/1993 |
Publicado o Veto Total |
| 31/03/1993 |
Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n) |
| 05/04/1993 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 05/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (390) |
| 05/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 15/04/1993 |
Entrada na CE |
| 23/04/1993 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 28/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (539) |
| 29/04/1993 |
Publicado o Parecer nº 297/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto) - (DOE p.93) |
| 29/04/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (509) |
| 29/04/1993 |
110ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto |
| 30/04/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (555) |
| 01/05/1993 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047 |