| 09/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 10/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (790) |
| 24/04/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Art.33) |
| 24/04/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (684) |
| 24/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 27/05/1992 |
Entrada na CTC |
| 30/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1316) |
| 04/07/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1475 e 1476 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Transportes e Comunicação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 98) |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1741) |
| 09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 10/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
| 10/09/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 16/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C. Redação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1784) |
| 18/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1768 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 65) |
| 21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1867) |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1842) |
| 28/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1900) |
| 02/10/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1915) |
| 08/10/1992 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1941) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.697 |
| 27/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.092, de 26/10/92 |
| 27/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2052) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2332) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |