Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0246 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0246 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação da Estação Ecológica do "Noroeste Paulista" nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Data de Publicação 10/04/1992
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Edinho Araújo
Apoiador(es)
Indexadores ECOLOGIA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, MEIO AMBIENTE, MIRASSOL (MUNICÍPIO), NOROESTE PAULISTA (REGIÃO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050

Tramitação

Data Descrição
10/04/1992 Publicado no Diário da Assembléia
14/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
15/04/1992 Pauta de 2ª Sessão
16/04/1992 Pauta de 3ª Sessão
22/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (779)
24/04/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/04/1992 Enviado ao Expedeinte das Comissões (684)
24/04/1992 Entrada na CCJ
07/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
27/05/1992 Entrada na CDMA
17/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
18/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
19/08/1992 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Vitor Sapienza
19/08/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (1532)
10/12/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, com parecer (s/n)
10/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (6476)
10/12/1992 Entrada na CFO
10/02/1993 Presidente solicita Relator Especial
16/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
01/03/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres(147)
02/03/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 73/1993 da CCJ fav/; 74/1993 de RE dep Vitor Sapienza p/ C Def M Amb fav/ c/ emendae 75/1993 da CFO fav/ c/ emenda da C Def M Amb p.121
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (220)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - Figurou sem que tenha sido votado
15/03/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (251)
30/04/1993 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (525)
30/04/1993 112ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
04/05/1993 116ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
04/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (576)
05/05/1993 Entrada na Comissão de Redação
12/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/05/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (642)
18/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 345/1993 da CR p.81
18/05/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/05/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
20/05/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (679)
20/05/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (672)
20/05/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (680)
28/05/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (737)
28/05/1993 Publicoado o Autógrafo nº 21.964
08/06/1993 Publicado a Lei nº 8.316, de 05.06.93
07/07/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1029)
07/07/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (13)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050
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