Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0265 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0265 / 1992
Ementa Dispõe sobre a determinação de que os estabelecimentos de ensino de 1º e 2º Graus, da rede pública do Estado de São Paulo, permaneçam abertos aos finais de semana, para que a comunidade possa utilizá-los para lazer e complementação cultural.
Data de Publicação 15/04/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMPLEMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESPORTE, LAZER, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Tramitação

Data Descrição
15/04/1992 Publicado no Diário da Assembléia
22/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1992 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (825)
30/04/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (731)
30/04/1992 Entrada na CCJ
24/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1573)
26/08/1992 Publicado o Parecer nº 1610/92 da Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.60)
24/09/1992 Autor solicita retirada
24/09/1992 Recebido do DOL para despacho de retirada (1874)
25/09/1992 Publicado o requerimento de retirada
25/09/1992 Publicado o despacho de arquivamento
25/09/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1868)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

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