| 23/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
| 05/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (758) |
| 05/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 18/11/1992 |
Entrada na CE |
| 22/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 24/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (434) |
| 25/09/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1268 e 1269 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL.na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 100) |
| 28/09/1993 |
Publicada errata do Parecer nº 1268 de 1993 (D.O.E. p.67 ) |
| 26/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1809) |
| 26/11/1993 |
344ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 29/11/1993 |
346ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 30/11/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (840) |
| 30/11/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 15/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (42) |
| 03/02/1994 |
Publicado o Parecer nº 056 de 1994 da Comissão de Redação (DOE p. 92) |
| 03/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 04/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 07/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (34) |
| 07/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (72) |
| 09/02/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (93) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (143) |
| 01/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 01/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218) |
| 03/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.256 |
| 12/03/1994 |
Publicado a Lei nº 8.558, de 11.03.94 |
| 17/03/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (315) |
| 04/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (400) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.071 |