| 23/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
| 08/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (787 |
| 08/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/05/1992 |
Autor solicita Relator Especial |
| 17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Gouveia |
| 19/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Gouveia, Relator Especial designado (1515) |
| 14/09/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Gouveia, com parecer (s/n) |
| 14/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1752) |
| 14/09/1992 |
Entrada na CAPE |
| 05/11/1992 |
Recebido da CAPE com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 06/11/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria |
| 09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2180) |
| 10/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2093 de 1992 de Relator Especial Deputado Roberto Gouveia p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Pl., com emenda. (DOE p. 66) |
| 11/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2151) |
| 11/11/1992 |
314ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 11/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2214) |
| 13/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033 |