23/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (836) |
05/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (758) |
05/05/1992 |
Entrada na CCJ |
27/05/1992 |
Entrada na CE |
09/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1178) |
23/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1182 e 1183 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 63) |
25/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1349) |
25/06/1992 |
6ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
26/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1256) |
26/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
30/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
03/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1316) |
06/07/1992 |
Publicado o Parecer nº 1446 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p. 95) |
03/08/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
04/08/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
05/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1475) |
05/08/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1399) |
06/08/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e publicação (1506) |
12/08/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1462) |
17/08/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
17/08/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1494) |
19/08/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.634 |
01/09/1992 |
Publicado a Lei nº 8.027, de 31.08.92 |
02/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1705) |
03/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1687) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.030 |