Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0281 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0281 / 1992
Ementa Veda a utilização de células de mercúrio e de diafragma por indústrias produtoras de cloro-soda, no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 24/04/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ivan Valente
Apoiador(es)
Indexadores INDÚSTRIA QUÍMICA, PRODUTO QUÍMICO, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.098

Tramitação

Data Descrição
24/04/1992 Publicado no Diário da Assembléia
27/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
04/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (853)
05/05/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) Wadih Helú D.A. p.126
08/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
08/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (787)
08/05/1992 Entrada na CCJ
13/03/1995 Autor solicita retirada
15/03/1995 Publicado requerimento de retirada
17/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº)
21/03/1995 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 177 da VII CRI
23/03/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (408)
24/03/1995 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.098

Proposituras Correlatas

Voltar