28/04/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (883) |
08/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
08/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (787) |
08/05/1992 |
Entrada na CCJ |
17/06/1992 |
Entrada na C.Educação |
11/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
14/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1471) |
15/08/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1533/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável com emenda) e 1534/92 da Comissão de Educação - ad referendum - com emenda da CCJ) - |
09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1742) |
09/09/1992 |
244ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
10/09/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1731) |
10/09/1992 |
Entrada na C.Redação |
16/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1784) |
18/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1771/92 da Comissão de Redação - (DOE p.65) |
21/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
22/09/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1867) |
23/09/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1842) |
28/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1901) |
02/10/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1915) |
08/10/1992 |
Recebido da 2ª Secretaria (s/n) |
08/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1941) |
10/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.700 |
27/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.095, de 26/10/92 |
27/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2052) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2328) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.035 |