11/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
14/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
23/09/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
23/09/1992 |
Enviado ao Expediente de Comissões (1838) |
23/09/1992 |
Entrada na CCJ |
04/11/1992 |
Entrada na CE |
09/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
14/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres |
15/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2513 e 2514 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 65) |
15/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (97) |
15/02/1993 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
17/02/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130) |
17/02/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
03/03/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
08/03/1993 |
Enviado ao DOl para publicação do parecer (197) |
09/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
09/03/1993 |
Publicado o Parecer nº 0119 de 1993 da Comissão de Redação.(DOE p.90) |
10/03/1993 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
11/03/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (214) |
11/03/1993 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (228) |
16/03/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (241) |
19/03/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (279) |
25/03/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
30/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (348) |
31/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.943 |
13/04/1993 |
Publicado a Lei nº 8.287, de 12.04.93 |
22/04/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (469) |
23/04/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (503) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.047 |