16/04/2008 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 16/04/2008 |
17/04/2008 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2008 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/04/2008 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/04/2008 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/04/2008 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/04/2008 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'. |
28/04/2008 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/05/2008 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
04/06/2008 |
Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/06/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
16/06/2008 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/06/2008 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
12/08/2008 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
12/08/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável |
15/08/2008 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
19/08/2008 |
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias |
16/12/2008 |
Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
16/12/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2008 |
Publicados: Parecer nº 4205/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 4206/08, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 4207/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 19) |
17/12/2008 |
Aprovado, conclusivamente, em 16/12/08 pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI-favorável à proposição. ( Publicado no DA p. 24) |
17/12/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/02/2009 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2009 |
Em fase de Autógrafo. |
09/02/2009 |
Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009. |
10/02/2009 |
Publicado Autógrafo nº 28.177 (DA p. 48) |
10/02/2009 |
Aguardando Sanção |
06/03/2009 |
Publicada a Lei nº 13.440, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10) |
08/04/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034 |