| 06/08/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1102) |
| 25/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/10/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1937) |
| 13/10/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 13/10/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1958) |
| 14/10/1992 |
Entrada na CCJ |
| 02/12/1992 |
Entrada na C.Educação |
| 31/05/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 03/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (774) |
| 04/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 476/1993 da CCJ fav/ c/ emenda e 477/1993 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.93 |
| 05/06/1993 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 476/1993 p.84 |
| 17/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (847) |
| 17/06/1993 |
174ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 18/06/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (866) |
| 18/06/1993 |
Entrada na C.Redação |
| 30/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
| 23/07/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (38) |
| 24/07/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 894/1993 da CR p.74 |
| 02/08/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 03/08/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 03/08/1993 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 894/1993 p.64 |
| 04/08/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1073) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (59) |
| 11/08/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (106) |
| 13/08/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 13/08/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (135) |
| 17/08/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.039 |
| 03/09/1993 |
Publicada a Lei nº 8.379, de 02/09/93 |
| 14/09/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1406) |
| 17/09/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (375) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.054 |