| 25/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/10/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1937) |
| 13/10/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 13/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1958) |
| 13/10/1992 |
Autor solicita retirada |
| 14/10/1992 |
Entrada na CCJ |
| 15/10/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/10/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1967) |
| 15/10/1992 |
Entrada na CCJ |
| 17/10/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 19/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 20/10/1992 |
Deferido pedido de retirada |
| 21/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (2015) |
| 22/10/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 18/11/1992 |
Entrada na CE |
| 31/05/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 03/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (774) |
| 04/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 478/1993 da CCJ fav/ e 479/1993 da C Ed "ad referendum" p.93 |
| 17/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (848) |
| 17/06/1993 |
174ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 18/06/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (865) |
| 25/06/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para confer~encia e assinatura da Mesa Diretora (942) |
| 30/06/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (964) |
| 02/07/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.016 |
| 02/08/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1057) |
| 04/08/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (54) |
| 16/07/2000 |
Publicado a Lei nº 8.347, de 15.07.93 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.050 |