Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 305 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 305 / 2008
Ementa Cria o Programa de Compensação de Carbono para a neutralização total ou parcial das emissões de dióxido de carbono (CO2) geradas pelas atividades dos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta e dos demais Poderes do Estado.
Data de Publicação 30/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, DIÓXIDO DE CARBONO, VEÍCULO OFICIAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 38 em 30/04/2008
05/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
20/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/10/2008 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
31/10/2008 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
18/03/2009 Concedida vista conjunta ao Deputado Jonas Donizette e ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
27/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
23/06/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
30/06/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/08/2009 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
30/09/2009 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
16/10/2009 Devolvido da vista
21/10/2009 Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2009 Publicados: Parecer nº 1967/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1968/09, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 1969/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 35/36)
28/10/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2008 1967 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1968 / 2009 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
21/10/2009 1969 / 2009 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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