26/09/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053 |
29/09/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/10/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1946) |
15/10/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
15/10/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1967) |
15/10/1992 |
Entrada na CCJ |
25/11/1992 |
Entrada na CCCT |
25/06/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
28/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (937) |
29/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0766 e 0767 de 1993, respectivamente, da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 90) |
27/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1280) |
30/08/1993 |
236ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
01/09/1993 |
Entrada na C.Redação |
07/10/1993 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/n) |
15/10/1993 |
Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (569) |
15/10/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (569) |
16/10/1993 |
Publicado o Parecer nº 1538 de 1993 da Comissão de Redação (DOE p.89) |
18/10/1993 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
19/10/1993 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
20/10/1993 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1639) |
20/10/1993 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (603) |
08/11/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1695) |
09/11/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (668) |
12/11/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
12/11/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (701) |
17/11/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.108 |
25/11/1993 |
Publicada a Lei nº 8.441, de 23/11/93 |
09/12/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1927) |
05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (6) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058 |