Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 327 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 327 / 2008
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo de Educação e Especialização para o Deficiente Físico e Mental - NEED", na Capital.
Data de Publicação 07/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108

Tramitação

Data Descrição
07/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 30 em 07/05/2008
08/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
04/09/2008 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer solicitando a documentação faltante
17/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 31)
18/09/2009 Devolvido da Relatora Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
19/04/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
19/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.108

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante Ana Perugini  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ana Perugini  
1 17/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
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