| 28/05/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/05/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (911) |
| 10/06/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artigo 33) |
| 10/06/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1433) |
| 11/06/1996 |
Entrada na CCJ |
| 09/08/1996 |
Entrada na CE |
| 05/09/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/09/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079) |
| 10/09/1996 |
Publicados os Pareceres: 1912/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1913/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia(198) |
| 04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda |
| 07/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (363) |
| 07/03/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 03/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (672) |
| 04/04/1997 |
Publicado Parecer 502/97,da Comissão de Redação (pg.5) |
| 04/04/1997 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 07/04/1997 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 08/04/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (576) |
| 08/04/1997 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (704) |
| 14/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (655) |
| 17/04/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (817) |
| 25/04/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 28/04/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício ao Senhor Governador (886) |
| 29/04/1997 |
Publicado o autógrafo 23.550 |
| 15/05/1997 |
Publicada a Lei 9.667, de 14 de maio de 1997 |
| 18/09/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993) |
| 09/10/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2674) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032 |