| 01/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/05/1992 |
Dep.Arnaldo Jardim e outros solicita tramitação de urgência |
| 05/05/1992 |
Publicada retificação do PL (D.O.E. p.135 ) |
| 06/05/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.115 |
| 07/05/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 07/05/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s):02 e 03, respectivamente do(s) Deputado(s) Roberto Engler e Jamil Murad D.A. p. 116 |
| 07/05/1992 |
Publicada errata da emenda nº01 |
| 08/05/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 04 do(a) Deputado(a) Ruy Gonzalez e 05 à 10 do Deputado José Maria Araújo D.A. p.90 |
| 09/05/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 ao 36 do(s) Deputado(s) José Maria Araújo, Deputado Jayme Gimenez e do Deputado Erasmo Dias D.A. p.94 |
| 11/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (919) |
| 12/05/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 37 ao 527 do(s) Deputado(s) Léo Oliveira, Bernardo Ortiz e outros D.A. p.68 |
| 13/05/1992 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (831) |
| 13/05/1992 |
Entrada na CFO |
| 13/05/1992 |
Publicada errata das Emendas 53,55,56,57,60,62,63,107,130,216,249,479,497 e 498 (D.O.E. p.84 ) |
| 14/05/1992 |
Publicada retificação das emendas nºs 325,30,371,372,33 e 374 (D.O.E. p.7 9 ) |
| 20/05/1992 |
Publicada errata da Emenda nº415 de 1992 (D.O.E. p.105 ) |
| 21/05/1992 |
Publicada errata da Emenda nº 373 de 1992 (D.O.E. p.89 ) |
| 26/05/1992 |
Publicada errata das emendas 301,308,309 e 479 (D.O.E. p.105 ) |
| 09/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n) |
| 11/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1131) |
| 12/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1118 de 1998 da Comissão de Finanças e Orçamento favorável ao PL e às emendas de nºs: 08,16,18,107,147,200,218,220,227,229,232,283,316,350,375,377,379,382,407,424,466,472,481, bem como às emendas nºs 20,23,27,29,0,62,68,79,111,151,159,219,233,271,279, 304,324,388,391,454 e 500, na forma das subemendas substitutivas apresentadas e das emendas I a IX constantes deste Parecer e contrário às demais emendas.(DOE p.81) |
| 16/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1269) |
| 16/06/1992 |
175ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas.Retorna às Comissões |
| 16/06/1992 |
Publicada errata do Parecer 1118 de 1992 (D.O.E. p.69) |
| 17/06/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (1162) |
| 17/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 17/06/1992 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 0527 ao nº 607 de 1992 do(s) Deputado(s) Oswaldo Justo, Edinho Araújo, Vicente Botta e outros D.A. p.72 |
| 18/06/1992 |
Publicada errata das Emendas nºs : 0533,0534 e 0535 do Deputado Vicente Botta; 0542 do Deputado Bernardo Ortiz e outros; 0592 do Deputado Milton Casquel Monti e outros e emenda nº 603 do Deputado Vanderlei Simionato e outros. (D.O.E. p. 67 ) |
| 24/06/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/nº) |
| 24/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1231) |
| 24/06/1992 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 25/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1281 de 1992 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável às emendas nºs : 0527,0528,0543,0553,0571, 0589,0591,0593 e 0595, bem como às emendas nºs 0584,0585,0597 e 600, na forma das subemendas substitutivas apresentadas e contrário às demais emendas. (DOE p. 90) |
| 30/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1377) |
| 30/06/1992 |
191ª Sessão Ordinária - Aprovado segundo método de votação |
| 30/06/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 30/06/1992 |
7ª Sessão Extraordinária - Pauta de Sessão Única de Redação |
| 01/07/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1302) |
| 01/07/1992 |
Publicado o Parecer nº 1409 de 1992 da Comissão de Redação (DOE p.99) |
| 02/07/1992 |
Recebido do DOL para assinatura do autógrafo pela Mesa Diretora (1415) |
| 03/07/1992 |
Publicada errata da emenda nº 1409 de 1992 (D.O.E. p.106 ) |
| 07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1329) |
| 07/07/1992 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 1409 de 1992 (D.O.E. p.50 ) |
| 08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.597 |
| 17/07/1992 |
Publicada a Lei nº 7.949, de 16/07/92 |
| 25/08/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1654) |
| 02/12/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2408) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |