| 07/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 14/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (961) |
| 15/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 15/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (873) |
| 15/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 19/08/1992 |
Entrada na CE |
| 15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 17/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1785) |
| 18/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1790/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1791/92 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.62) |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1860) |
| 23/09/1992 |
262ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda |
| 24/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
| 24/09/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
| 10/10/1992 |
Publicado o Parecer nº 1902/92 da Comissão de Redação - (DOE p.46) |
| 13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 19/10/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1977) |
| 19/10/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1984) |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2000) |
| 21/10/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2024) |
| 23/10/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 23/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2062) |
| 24/10/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.753 |
| 12/11/1992 |
Publicado a Lei nº 8.125, de 11.11.92 |
| 16/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2178) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
| 10/10/2000 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (08091992 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |