| 05/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (925) |
| 15/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública |
| 15/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (863) |
| 15/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 10/08/1992 |
Deputado Afanásio Jazadji solicita designação de Relator Especial |
| 17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Getulio Hanashiro |
| 19/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Getúlio Hanashiro, Relator Especial designado (1513) |
| 31/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Getúlio Hanashiro com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 01/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1642) |
| 02/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1646 de 1992 de Relator Especial Deputado Getúlio Hanashiro p/Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 64) |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1875) |
| 25/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/09/1992 |
PPublicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1869) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |