| 09/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 12/05/1992 |
Dep.Vitor Sapienza e outros solicita urgência |
| 14/05/1992 |
Publicado o requerimento de urgência |
| 16/05/1992 |
Publicadas as emendas do nº 01 ao nº 04 (Deputada Beatriz Pardi) - |
| 18/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (985) |
| 21/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 21/05/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões (924) |
| 21/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 17/06/1992 |
Entrada na C.Educação |
| 18/08/1992 |
215ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência |
| 21/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 25/08/1992 |
Designado Relator Especial pela C.Educação, o Dep.Edinho Araújo |
| 25/08/1992 |
Enviado ao Dep.Edinho Araújo (1578) |
| 27/08/1992 |
Devolvido do Dep.Edinho Araújo, com parecer (s/n) |
| 27/08/1992 |
Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1612) |
| 27/08/1992 |
Entrada na CFO |
| 01/09/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n) |
| 02/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1677) |
| 03/09/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1666/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao nº 04) e 1667/92 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Educação (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao 04) - 1668/92 da Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e contrário as emendas do nº 01 ao nº 04) - (DOE p.74) |
| 03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1708) |
| 08/09/1992 |
242ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto, rejeitadas as emendas |
| 09/09/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1711) |
| 10/09/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1765) |
| 15/09/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (1765) |
| 18/09/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1799) |
| 22/09/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.654 |
| 02/10/1992 |
Publicada a Lei nº 8.034, de 1º/10/92 |
| 05/10/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1930) |
| 13/10/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1953) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |