| 14/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083 |
| 15/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 21/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1036) |
| 25/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 25/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (952) |
| 25/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 30/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial |
| 03/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, Roberto Purini |
| 03/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Purini, Relator Especial designado (1371) |
| 06/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Purini, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1439) |
| 12/08/1992 |
Publicado o Parecer nº 1506/92 de Relator Especial (Deputado Roberto Purini) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.65) |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876) |
| 25/09/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1869) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |