| 16/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1066) |
| 26/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 26/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (974) |
| 27/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 19/08/1992 |
Entrada na CE |
| 15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1806) |
| 22/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1816/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 1817/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.78 |
| 23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (18600 |
| 23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 24/09/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
| 08/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
| 10/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1906/1992 da CR p.46 |
| 13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2001) |
| 30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2125) |
| 04/11/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.750 |
| 12/11/1992 |
Publicada Lei nº 8135, de 11/11/92 |
| 16/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2175) |
| 24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |