16/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
19/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1066) |
26/05/1992 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
26/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (974) |
27/05/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na CE |
15/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1806) |
22/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1816/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 1817/1992 da C Ed "ad referendum" c/ emenda da CCJ p.78 |
23/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (18600 |
23/09/1992 |
262ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
24/09/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1851) |
08/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
09/10/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1946) |
10/10/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1906/1992 da CR p.46 |
13/10/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
16/10/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
21/10/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2001) |
30/10/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2125) |
04/11/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.750 |
12/11/1992 |
Publicada Lei nº 8135, de 11/11/92 |
16/11/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2175) |
24/11/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (2329) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.036 |