| 16/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1066) |
| 27/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 27/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (981) |
| 27/05/1992 |
Entrada na CCJ |
| 24/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 14/09/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho |
| 14/09/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1748) |
| 16/09/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Rammalho, com parecer (130) |
| 16/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1767) |
| 16/09/1992 |
Entrada na CPS |
| 17/09/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 21/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1806) |
| 22/09/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1822/1992 de RE dep Dimas Ramalho p/ CCJ contr/ p.78 |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876) |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1876) |
| 25/09/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para reexame matéria |
| 25/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1869) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |