Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 354 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 354 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instalar o Parque Tecnológico de Santos, para fomentar a pesquisa e o desenvolvimento científico, focados especialmente no potencial portuário de gás e petróleo.
Data de Publicação 20/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, FOMENTO, GÁS, INSTALAÇÃO, PARQUE TECNOLÓGICO, PESQUISA, PETRÓLEO, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 33 em 20/05/2008
21/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2008 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2008 Pauta de 4ª sessão.
30/05/2008 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
22/09/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
31/10/2008 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/2008 Distribuído ao Deputado Lelis Trajano
11/11/2008 Recebido com parecer do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
16/12/2008 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
17/12/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/02/2009 Devolvido sem parecer
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
24/03/2009 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
22/05/2009 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
30/06/2009 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
02/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
10/09/2009 Publicados: Parecer nº 1524/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1525/09, da CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 1526/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 31/32)
10/09/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/09/2008 1524 / 2009 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
11/11/2008 1525 / 2009 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
30/06/2009 1526 / 2009 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  
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