| 19/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
| 20/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/05/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1078) |
| 28/05/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CRT - Comissão de Relações Públicas |
| 28/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (989) |
| 10/08/1992 |
Deputado Afanásio Jazadji solicita designação de Relator Especial |
| 17/08/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/08/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 19/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1509) |
| 25/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1581) |
| 26/08/1992 |
Entrada na CRT |
| 08/09/1992 |
Recebido do GAT com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/09/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1725) |
| 11/09/1992 |
Publicado o Parecer nº 1719/92 de Relator Especial (Deputado Erasmo Dias) pela Comissão de Constituição e Justiça (contrário ao projeto) - (DOE p.62) |
| 24/09/1992 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1876) |
| 25/09/1992 |
Publicoado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 25/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 25/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1869) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031 |