| 09/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2450) |
| 25/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 25/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/05/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1120) |
| 02/06/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 02/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1022) |
| 02/06/1992 |
Entrada na CCJ |
| 19/08/1992 |
Entrada na CET |
| 02/12/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 10/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2413/1992 da CCJ fav/ e 2414/1992 C Esp Tur fav/ p.48 |
| 11/03/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (220) |
| 11/03/1993 |
9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia sem que tenha sido votado |
| 15/03/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (252) |
| 14/09/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1393) |
| 14/09/1993 |
254ª Sessão ordinária - Aprovado |
| 15/09/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (355) |
| 23/09/1993 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1478) |
| 28/09/1993 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (456) |
| 29/09/1993 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 30/09/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (485) |
| 02/10/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 22.082 |
| 19/10/1993 |
Publicado a Lei nº 8.406, de 18.10.93 |
| 19/11/1993 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1784) |
| 05/01/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (05) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058 |