Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0393 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0393 / 1992
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado, a "Festa do Peão de Boiadeiro" de Paulínia, a realizar-se, anualmente, no mês de setembro naquele município.
Data de Publicação 29/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PAULÍNIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041

Tramitação

Data Descrição
29/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
01/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
05/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
08/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1185)
10/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
10/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1115)
10/06/1992 Entrada na CCJ
19/08/1992 Entrada na CET
21/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
30/10/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2123)
31/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2062 e 2063 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL., na forma da Emenda da C.C.J. (DOE p. 67)
03/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2083)
04/11/1992 304ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
04/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2152)
04/11/1992 Entrada na Comissão de Redação
18/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2318)
24/11/1992 Publicado o Parecer nº 2189 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 59)
24/11/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
25/11/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
26/11/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261)
26/11/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369)
27/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272)
30/11/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392)
02/12/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
03/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419)
04/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.827
16/12/1992 Publicado a Lei nº 8.194, de 15.12.92
29/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (13)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041
Voltar