Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0399 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0399 / 1992
Ementa Inclui no Calendário Turístico Estadual, a "Festa de Santa Cruz", no município de Carapicuíba. comemorada nos dias 01 a 04 de maio, naquele município.
Data de Publicação 30/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Neves
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041

Tramitação

Data Descrição
30/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
02/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
08/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
09/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1221)
10/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - COmissão de Esportes e Turismo
10/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1115)
10/06/1992 Entrada na CCJ
19/08/1992 Entrada na CET
21/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/11/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2172)
07/11/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2081 e 2082 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 76)
10/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138)
10/11/1992 312ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
10/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2202)
11/11/1992 Entrada na Comissão de Redação
18/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2319)
24/11/1992 Publicado o Parecer nº 2190 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 59)
26/11/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261)
26/11/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369)
27/11/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272)
30/11/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392)
02/12/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
03/12/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419)
04/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.828
16/12/1992 Publicado a Lei nº 8.195, de 15.12.92
29/12/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461)
08/01/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (13)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041
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