30/05/1992 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/06/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/06/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (1221) |
10/06/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - COmissão de Esportes e Turismo |
10/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1115) |
10/06/1992 |
Entrada na CCJ |
19/08/1992 |
Entrada na CET |
21/10/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
06/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2172) |
07/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2081 e 2082 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 76) |
10/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138) |
10/11/1992 |
312ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
10/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2202) |
11/11/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
23/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2319) |
24/11/1992 |
Publicado o Parecer nº 2190 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 59) |
26/11/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2261) |
26/11/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2369) |
27/11/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2272) |
30/11/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2392) |
02/12/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
03/12/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2419) |
04/12/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.828 |
16/12/1992 |
Publicado a Lei nº 8.195, de 15.12.92 |
29/12/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2461) |
08/01/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (13) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.041 |