Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0015 /1994

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0015 / 1994
Ementa Cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo em terras devolutas localizadas no município de Pariquera-Açu.
Data de Publicação 03/02/1994
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO), PARQUE ESTADUAL, PARQUE ESTADUAL DA CAMPINA DO ENCANTADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084

Tramitação

Data Descrição
03/02/1994 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/1994 Pauta de 1ª sessão
10/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
11/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (107)
21/02/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (158)
21/02/1994 Entrada na CCJ
09/03/1994 Presidente solicita Relator Especial
10/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
16/03/1994 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
16/03/1994 Enviado ao Deputado (332)
25/03/1994 Entrada na CDMA
05/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
06/04/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/04/1994 Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Vanderlei Simionato
11/04/1994 Enviado ao Deputado (***)
26/04/1994 Entrada na CFO
12/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/05/1994 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Hélio Ansaldo
19/05/1994 Enviadoao Deputado (774)
23/05/1994 Recebido do Deputado Hélio Ansaldo com parecer para publicação (s/nº)
24/05/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (810)
25/05/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 848/94 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto): 849/94 de Relator Especial (Deputado Vanderlei Simionato) pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (favorável ao projeto|) e 850/94 de Relator Especial (Deputado Hélio Ansaldo) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto) - (DOE p.97)
30/06/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (10120
30/06/1994 187ª Sessão Ordinária - aprovado
30/07/1994 Publicado Autógrafo nº 22.608
17/08/1994 Publicada Lei nº 8873, de 16/8/94
23/08/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1223)
25/08/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (1385)
03/09/1994 Publicada errata da lei
12/06/1996 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (45)
12/07/1996 Devolvido ao Serviço de Arquivo (1704)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.084

Proposituras Correlatas

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