Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0406 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0406 / 1992
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Criança Especial de Pais Companheiros" - CEPAC, com sede em Jacareí.
Data de Publicação 05/06/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, JACAREÍ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2000 - Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 05)

Tramitação

Data Descrição
05/06/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078
08/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1258)
16/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
16/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1159)
16/06/1992 Entrada na CCJ
19/04/2000 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 05)
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